DISCIPLINA: Teoria do Direito

Código: PLSD503

Créditos: 3

Carga Horária Total: 45h              

EMENTA

Fundamentos da Sociologia do Direito. Fenômeno jurídico e sociedade. Fetiche da forma jurídica. Investigação do papel do direito como instrumento de organização, controle e direção social; Conflito e Direito; Controle social; Estado e Direito; Poder econômico e Direito; Ruptura da exclusividade do direito positivo; Fenômeno jurídico e a problemática da legitimidade; teorias sociológicas contemporâneas e suas repercussão nos limites e possibilidades do fenômeno jurídico; Acesso à Justiça e suas dimensões; Paradigmas jurídicos

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOURDIEU, Pierre. A força do Direito. In: O poder simbólico. 1999.

LUHMANN, Nicklas. Sociologia do Direito I.

GURVITH, George. Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Kosmos

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CHIES, Luiz Antônio Bogo Chies. MOURA, Marcelo Oliveira de. Introdução ao daltonismo jurídico: por uma episteme de contra-milotologia. Rio de Janeiro: Letra Legal Editora, 2005.

FOUCAULT, Michel. Verdade e as formas jurídicas. Petrópolis: Editora Nau: 2002.

GINZBURG, Carlo. Queijo e os Vermes. São Paulo, Companhia das letras, 2008.

HABERMAS, Jurguer. Direito e Democracia: Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1997.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá ser o direito emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, mario, 2003, p. 3-76.

LUHMANN, Nicklas. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do Direito. in: Arnaud, André-Jean; LOPES Jr., Dalmir (Orgs.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.